"Conciliação visa alteração cultural"

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Atraso na entrega de fotos e filmagem de casamento gera responsabilização

Material chegou apenas dez meses depois da festa; empresa terá que pagar R$ 5 mil aos noivos

Aprovada mudança de competência nas Varas Cíveis e de Família

Mudança acontecerá na comarca de Novo Hamburgo; Medida vale para a distribuição de novos processos

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Decreto de 26 de Julho de 2011

Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.

Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.